Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

HOMOLOGAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS - FDA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD

MESTRADO


PORTARIA nº 15/2009 de 10 de novembro de 2009.


O COLEGIADO DO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA/UFAL, com área de concentração em Fundamentos Constitucionais dos Direitos, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno do Curso, RESOLVE:


Homologar para o processo seletivo, conforme Edital 02/2009 – PROPEP/CPG, as seguintes inscrições:

NOME DO CANDIDATO (ordem alfabética)

ÁREAS

TEMA

LÍNGUA
ESTRANGEIRA

1

AGUINEWTON QUINTINO DÂMASO GRAÇA

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

INGLÊS

2

ALAN DA SILVA ESTEVES

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

DIREITO À AUTOMAÇÃO DO EMPREGADOR E DIREITO AO TRABALHO, EXCLUSÃO SOCIAL, INCLUSÃO SOCIAL – ALTERNATIVAS PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO DESEMPREGO ESTRUTURAL!

ITALIANO

3

ALFREDO MANOEL RAMIRO B. DE BARROS COSTA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

APLICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

INGLÊS

4

ANA CÁSSIA DE COUTO MONTEIRO

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

PENAS PRIVATIVAS DE DIGNIDADE: AS CONSEQUÊNCIAS DA INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

INGLÊS

5

ANA GABRIELA SOARES BARBOSA

SOCIOLOGIA DO DIREITO

DIREITO À VIDA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO

INGLÊS

6

ANDRÉ KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS

INGLÊS

7

ANTONIA DANIELA CARVALHO DOS SANTOS STECCONI

DIREITO CIVIL
CONSTITUCIONAL

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS NA ESFERA CIVIL E O DIREITO DO CONSUMIDOR

ITALIANO

8

ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO PROVIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS VIA PRINCÍPIO DA MORALIDADE.

ITALIANO

9

ARIÁDINIS MARIA FARIAS MARCELINO

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

A ABSTRATIVIZAÇÀO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

INGLÊS

10

ARTHUR CESAR CAVALCANTE LOUREIRO

FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA SOB O ÂNGULO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA LEGALIDADE E INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO.

INGLÊS

11

BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA

FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA

A COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS-MEMBROS E OS CONCEITOS DE DIREITO PRIVADO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO PACTO FEDERATIVO.

INGLÊS

12

BRUNO VASCONCELOS BARROS

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

PROPORCIONALIDADE NA PRISÃO CAUTELAR: UMA VISÀO NEOPOSITIVISTA

INGLÊS

13

CARINA DE OLIVEIRA SOARES

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

O DIREITO AO REFÚGIO COMO EXPRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

ITALIANO

14

CARLOS HUMBERTO RODRIGUES SILVA

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

INGLÊS

15

CINTHIA ALMEIDA LIMA

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

ARBITRAGEM: NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

INGLÊS

16

CLÁUDIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

PRETENSÃO ACIDENTÁRIA: PRESCRIÇÃO E REPARAÇÃO IN NATURA, À LUZ DOS DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS

INGLÊS

17

CRISTIANO JOSÉ DE AZEVEDO MOREIRA

SOCIOLOGIA DO DIREITO

NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA DAS FACULDADES DE DIREITO EM ALAGOAS: O DESAFIO DA INCLUSÃO SOCIAL NA FORMAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

INGLÊS

18

DANILO LABUSSIÉRE SUFFREDINI

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

INGLÊS

19

DANILO VITAL DE OLIVEIRA

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

A INTENÇÃO AO AMICUS CURIAE COMO FORMA DE DEMOCRATIZAÇÃO PROCESSUAL E DE LEGITIMAÇÃO SOCIAL DAS DECISÕES JUDICIAIS

INGLÊS

20

DAYANA RAMOS CALUMBY

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A EFETIVIDADE DELIBERATIVA DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM ÊNFASE NA QUESTÃO AMBIENTAL.

INGLÊS

21

DAYSE SCOOT DOS SANTOS LESSA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE: O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MEDIANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SOCIAL.

ITALIANO

22

DEYVID BRAGA FERREIRA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

SEGURANÇA PÚBLICA “VERSUS” ESTADO PARALELO: AS POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO NO COMBATE AS CRIME ORGANIZADO E SUA IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO AO PRECEITO FUNDAMENTAL DA VIDA

INGLÊS

23

DILSON CAVALCANTE BATISTA NETO

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

DEREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA: POR UMA EFETIVA PROTEÇÃO AO DIA DE GUARDA RELIGIOSO

INGLÊS

24

ELIEL DE BARROS PINTO

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

A SISTEMATIZAÇÃO DOS PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE PROCESSUAL

INGLÊS

25

FABIANO LUCIO DE ALMEIDA SILVA

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A RESPONSABILIDADE PENAL: DA CONSTRUÇÃO DE UMA ABORDAGEM CONCEITUAL INTERDISCIPLINAR ATÉ A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DA IMPUNIDADE.

INGLÊS

26

FÁBIO WILDER DA SILVA DANTAS

FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA

OS TRIBUNAIS DE CONTAS NO FEDERALISMO BRASILEIRO

INGLÊS

27

FELIPE DE CARVALHO CORDEIRO

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

A CONFISSÃO DO RÉU E O GARANTISMOS PENAL: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS SISTEMAS JURÍDICOS AMERICANO E BRASILEIRO E A DEMONSTRAÇÃO DA (IN)COMPATIBILIDADE DA CONFISSÃO DO RÉU E 'PLEA BARGAINING' COM A CONSTITUIÇÃO BRASIELIRA

INGLÊS

28

FERNANDA BRITO VIEIRA

DIREITO CIVIL
CONSTITUCIONAL

A UNIÃO HOMOAFETIVA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988

INGLÊS

29

FERNANDA LÚCIA PEREIRA DE MENDONÇA BENEDETTI

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA TRABALHISTA DE NATUREZA ALIMENTAR COMO GARANTIA FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL

INGLÊS

30

FERNANDA SENA PETUBA

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

(IN) CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N° 11

INGLÊS

31

GARDIA RODRIGUES DA SILVA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

CONTORNOS DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO

INGLÊS

32

GLAUCIO GUIMARÃES MEDEIROS

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

O “MÍNIMO ÉTICO IRREDUTÍVEL” E O RELATIVIVISMO CULRURAL

ITALIANO

33

HÉLIO FELIPE FREITAS DE ALMEIDA SILVA

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE

O ESTADO BRASILEIRO ESTÁ DESRESPEITANDO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE?

INGLÊS

34

HUGO DE BARROS CHIANCA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE COMO PRESSUPOSTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.

INGLÊS

35

IGOR AUGUSTO DA SILVA VASCONCELOS

SOCIOLOGIA DO DIREITO

O NÃO-USO DO SANGUE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ FRENTE AO DIREITO À VIDA

INGLÊS

36

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

O DIREITO SUPRALEGAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO RECURSAL

INGLÊS

37

JALMESSON OLIVEIRA SILVA TORRES

FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA

MEDIDA PROVISÓRIA ORÇAMENTÁRIA: PRESSUPOSTOS E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

INGLÊS

38

JOANNE NATHALIE LOPES LAMENHA MOURA

DIREITO CIVIL
CONSTITUCIONAL

A CONJUNTURA DAS ENTIDADES FAMILIARES SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE NA CIDADE DE MACEIÓ/AL

INGLÊS

39

JOÃO FIORILLO DE SOUZA

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

INGLÊS

40

JOÃO LUÍS LÔBO SILVA

TEORIA GERAL DO DIREITO

SIGILOS FISCAL E BANCÁRIO: EM BUSCA DE UMA DELIMITAÇÃO CONCEITUAL À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

FRANCÊS

41

JOSÉ EDUARDO BARROS CORREIA

SOCIOLOGIA DO DIREITO

A EFETIVIDADE DA LEI DE TORTURA NO ESTADO DE ALAGOAS ENVOLVENDO AGENTES PÚBLICOS: ESTUDO SOBRE A TORTURA E A SUA PUNIÇÃO, TOMANDO COMO BASE O ESTADO DE ALAGOAS

FRANCÊS

42

JULIANA BEZERRA DE MENDONÇA

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

DIREITO AO FORNECIMENTO ESTATAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO: EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÙDE VERSUS A CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL

INGLÊS

43

JULIANO VIEIRA BERNARDI

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS AÇÕES DE DANOS MORAIS POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES FAMILIARES.

ITALIANO

44

KARLA ALEXANDRA FALCÃO VIEIRA CELESTINO

SOCIOLOGIA DO DIREITO

A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NO TRABALHO: SIGNIFICADOS E PERCEPÇÕES JURÍDICAS

ITALIANO

45

KAROLINE MAFRA SARMENTO BESERRA

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

A APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO NA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO COMO FORMA DE EFETIVIDADE A TUTELA JURISDICIONAL, GARANTINDO O DIREITO FUNDAMENTAL

ITALIANO

46

KLEITON ALVES FERREIRA

TEORIA GERAL DO DIREITO

INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: UMA ETAPA NECESSÁRIA À CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS

INGLÊS

47

LEANDRO DA SILVA MONTEIRO

FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA

CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: UM ENFOQUE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS

INGLÊS

48

LENITA MARTINS BANDEIRA

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR

FRANCÊS

49

LÍDIA MARIA MONTEIRO MARAVILHA

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

TRIBUNAL DO JÚRI: O OLHAR DO SUJEITO SOBRE O OBJETTO

ITALIANO

50

LUIZ ALBERTO DE HOLANDA PAES PINTO

SOCIOLOGIA DO DIREITO

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA FILIAÇÃO: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO ENTRE O DIREITO À ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR DE SÊMEN.

INGLÊS

51

MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

O LOUCO INFRATOR NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA: VIOLAÇÃO A DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS?

INGLÊS

52

MÁRCIO OLIVEIRA ROCHA

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

ITALIANO

53

MARIA EUGÊNIA SILVA DE TORRES

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

AS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO ORIUNDAS DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E INSTRUMENTALIZADAS PELA INTERNET

INGLÊS

54

MARIA LUIZA SILVA SOUZA

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE FÍSICA E MORAL DO PRESO SUB JUDICE: UM ESTUDO DOS MEIOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DE EFETIVAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO.

INGLÊS

55

MARIA TAVARES PINTO CARDOSO FERRO

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO: MODIFICAÇÕES RELEVANTES OCORRIDAS COM O ADVENTO DA LEI 11.441/07

INGLÊS

56

MARIJANE FERNANDA CASSAROTTE

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

ITALIANO

57

MARÍLIA RIBEIRO DA COSTA PAES

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A DIMENSÃO JURIDICO-SUBJETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A POSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO INTERVIR EM POLÍTICAS PÚBLICAS

INGLÊS

58

MARYNY DYELLEN BARBOSA ALVES

FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA

OS CRITÉRIOS ECONÔMICOS E POLÍTICOS ADOTADOS PARA O EXERCÍCIO DA EXTRAFISCALIDADE ONEROSA E A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA

INGLÊS

59

OTHONIEL PINHEIRO NETO

SOCIOLOGIA DO DIREITO

A DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA GRATUITA NO ESTADO DE ALAGOAS

INGLÊS

60

PAULO ELTON VASCONCELOS ALVES

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS: PARÂMETRO DE ATIVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

ITALIANO

61

POLLYANNE CAVALCANTE BARROS

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

O DIREITO PENAL E OS SISTEMAS INFORMÁTICOS: ENTRE A IMPUNIDADE E A ARBITRARIEDADE.

ITALIANO

62

PRISCILA CRISSINE MATZ ARAÚJO

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

O DESAFIO DA SOCIOAFETIVIDADE COMO UMA DAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

INGLÊS

63

RAFAEL AMORIM SANTOS

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A EFICÁCIA SOCIAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNÍCIPIO DE MACEIÓ: O PAPEL DO PODER PÚBLICO E DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NA PROMOÇÃO DO ENSINO BÁSICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INGLÊS

64

RAFAEL BARBOSA FIRPO

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS AÇÕES AFIRMATIVAS: A QUESTÃO DAS COTAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

INGLÊS

65

REBECCA IVO ALBUQUERQUE

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

INEFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: O FORNECIMENTO DE REMÉDIOS E A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO

INGLÊS

66

RIANE ROMEIRO BISPO

FINANÇAS PÚBLICAS TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA

O DEVER TRIBUTÁRIO COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INGLÊS

67

RITA DE CÁSSIA TENÓRIO MENDONÇA

SOCIOLOGIA DO DIREITO

O TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E COMO GARANTIA DA FRUIÇÃO DOS DEMAIS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO

INGLÊS

68

ROBSON ALVES DA SILVA COSTA

SOCIOLOGIA DO DIREITO

DIGNIDADE E TRABALHO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO: ESTUDOS DA INSUFICIÊNCIA E INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE REINCLUSÃO SOCIAL NO ESTADO E SUAS RELAÇÕES COM A REINCIDÊNCIA CRIMINAL

INGLÊS

69

RODRIGO DE LIMA FERREIRA

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: O JUDICIÁRIO COMO GARANTIA DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

INGLÊS

70

RODRIGO FREITAS DE SANTANA

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DO APONTADOR DO JOGO DO BICHO, ATRAVES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS: UMA ANALISE DOS PRINCIPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL, DA PRIMAZIA DA REALIDADE E DO NON OLET

INGLÊS

71

RODRIGO JOSÉ RODRIGUES BEZERRA

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À AUTONOMIA CONTRATUAL

INGLÊS

72

ROGÉRIO LIRA SILVA


ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE AS CLÁUSULAS PÉTREAS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A IMPORTÂNCIA DESSES DIREITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO


73

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

A RELAÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E O ABOLICIONISMO PENAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NATURAIS DO HOMEM

INGLÊS

74

RYLDSON MARTINS FERREIRA

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

O ARBÍTRIO JUDICIAL NA FIXAÇÃO DA PENA E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO FORMA DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE

ITALIANO

75

SAULO LOPES MARINHO

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

A APLICABILIDADE DE DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. OS ASPECTOS FORMAIS DA IMPLEMENTAÇÃO E OS OBSTÁCULOS (POLÍTICOS) PARA EFETIVAÇÃO

INGLÊS

76

SÍLVIA FERNANDA CARVALHO MENEZES

CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

INCONSTITUCIONALIDADE DAS CUSTAS JUDICIAIS

INGLÊS

77

SUELY TORQUATO DOS SANTOS

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO DIREITO SUCESSÓRIO COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA

ITALIANO

78

THIAGO RAMOS LOPES

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO NEOCONSTITUCIONALISTA E PERIFÉRICO BRASILEIRO: EFETIVANDO A DEMOCRACIA E DESENVOLVENDO A COMPREENSÃO DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES À LUZ DOS DIREITOS (SOCIAIS) FUNDAMENTAIS

INGLÊS

79

TOMÉ CARLOS DE VASCONCELOS CAVALCANTE

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E SUA EFETIVAÇÃO EM RELAÇÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA PELA TERRA

ITALIANO

80

VITOR HUGO PEREIRA DA SILVA

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

O CONTROLE JURISDICIONAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMPATIBILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E DA TÉCNINCA PROCESSUAL

ITALIANO

81

WALKER TAVARES RODRIGUES

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

O DIREITO PENAL DO INIMIGO: O INIMIGO E SEU REFLEXO NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

INGLÊS

82

WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA

DIREITOS SOCIAIS, DIFUSOS E CONTROLE DA POLÍTICA PÚBLICA

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PENAS E MEDIDAS NECESSÁRIAS E EFICAZES AO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÀO.

INGLÊS

83

WILTON MOREIRA DA SILVA FILHO

DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL

REALIDADE PRISIONAL DO ESTADO DE ALAGOAS: UM ESTUDO DA PRÁXIS DO SISTEMA PENAL À LUZ PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PENAL DA INSIGNIFICÂNCIA

INGLÊS

 Maceió, 10 de novembro de 2009.

Prof. Dr. George Sarmento Lins Jr.

Coord. do Mestrado em Direito/ FDA/UFAL

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PARA ACESSAR OS ANEXOS DO EDITAL 02 2009 / PROPEP COM OS TEMAS E INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DO MESTRADO EM DIREITO clique aqui

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EDITAL RETIFICADO  02 2009 PROPEP - EDITAL COLETIVO com INFORMAÇÕES DA SELEÇÃO DO MESTRADO EM DIREITO INGRESSANTES 2010

EIXOS TEMÁTICOS E VAGAS: INFORMAÇÕES ADICIONAIS AOS CANDIDATOS A TURMA 6  INGRESSANTES 2010 EDITAL 02 2009 PROPEP

 

ATENÇÃO

Não será permitido o uso de dicionário ou qualquer outro meio de consulta durante a prova de Lingua Estrangeira (tradução de um texto).

Destaques


01/10/2009 - LANCAMENTO DE LIVRO Prof Ana Carolina Trindade Soares
01/10/2009 - NOVO TITULADO TURMA 3 BASILE CHRISTOPOULOS
14/09/2009 - Defesas de conclusão de Mestrado Turma 3
01/10/2009 - NOVA MESTRE SOFIA VILELA DE MORAES TURMA 3
01/10/2009 - NOVO MESTRE TITULADO ANDRÉ R. SAMPAIO TURMA 3
19/10/2009 - LANÇAMENTO DE LIVRO - Prof. DANIELLE ECHAIZ
01/10/2009 - NOVA MESTRE ALICE QUINTELA L.OLIVEIRA TURMA 3
19/10/2009 - Prof Marcos Ehrhardt LANÇAMENTO DE LIVROS
14/09/2009 - Edital Mestrado Turma 6/2009